Processo 134245/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 31/03/2004 15:40
Autuado em 31/03/2004 15:40
Oficio de encaminhamento 003/04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1875/2006 da Segunda Câmara, de 06/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2006 Acórdão   1875/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/09/2006 Acórdão   1875/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO - FUNRESTRAN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/02/2006 09:53 495566/04 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
23/08/2004 11:19 do Protocolo nº 192369/04, referente a relatório do 3º quadrimestre de 2003/FUNRESTRAN
23/08/2004 11:18 do Protocolo nº 84974/04, referente a relatório do 2º quadrimestre de 2003/FUNRESTRAN
23/08/2004 11:18 do Protocolo nº 439573/03, referente a relatório do 1º quadrimestre de 2003/FUNRESTRAN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2006 69 Acórdão nº 1875/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2007 10:18 DP Processo em remessa externa
05/03/2007 11:43 DP  
05/03/2007 11:34 GP  
16/02/2007 11:47 DP  
13/02/2007 15:02 GP  
17/01/2007 10:13 DEX  
14/11/2006 13:37 DP Processo em remessa externa
14/11/2006 10:17 DP  
08/11/2006 17:48 GP  
30/10/2006 13:02 DEX  
02/10/2006 15:41 S2C  
04/07/2006 15:50 GCFAMG  
19/06/2006 10:54 DP  
24/02/2006 11:18 SMPjTC Parecer nº 10315/2006 - aprovação com ressalva
16/02/2006 11:23 DCE Instrução nº 9/2006 -
16/12/2004 16:51 7ICE  
13/12/2004 17:37 DCE  
19/10/2004 10:10 DG  
06/10/2004 11:20 SMPjTC Parecer nº 14705/2004 - diligência para contraditório e ampla defesa
23/08/2004 11:21 DIJUR Parecer nº 9730/2004 - preliminarmente por diligência à origem, para defesa às questões suscitadas pela 7ª I.C.E.
05/04/2004 10:51 DCE Instrução nº 109/2004 -
05/04/2004 09:34 DP  
31/03/2004 15:39 DCM  

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